23/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 22:59

Prazo em Curso
05/09/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Agravado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:03

Processo Dependente Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Recorrido: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de f. 39 eis que proferida equivocadamente nestes autos.
24/07/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Recorrido: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 09:42

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exectda: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Executado: Antonio Carlos Ferreira & Advogados Associados S/c Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Vistos, etc.

Intime-se a exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de f. 122-123 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

I.C.
04/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/03/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exectda: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Executado: Antonio Carlos Ferreira & Advogados Associados S/c Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por Lucinei Maria Maffissoni Guimarães e Josias Rosa Guimarães em desfavor de Sueli Lourenço Kogler Mann, tendo por objeto o acórdão da 2ª Seção Cível, que julgou procedente o pedido formulado na ação rescisória a fim de rescindir a sentença de primeiro grau e julgar procedente a ação de rescisão contratual, determinando-se o despejo imediato da área em discussão (matriculado sob o nº 11.156 - antiga nº 2.944 - do CRI de São Gabriel DOeste).

No presente cumprimento provisório de sentença, os exequentes pugnam pela notificação da executada para desocupar voluntariamente o imóvel, no prazo de quinze dias, sob pena de cominação de multa diária.

Desta forma: I) Recebo o presente cumprimento provisório de sentença.

II) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no Diário de Justiça, nos termos do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para que desocupe voluntariamente o imóvel descrito na inicial no prazo de quinze dias, sob pena de despejo compulsório.

III) Decorrido o prazo, expeça-se mandado de despejo.

Desde já, havendo a necessidade para cumprimento domandado, autorizo oauxílio de força policial, conforme regra do artigo 536, §1º, do CPC.

IV) Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem a desocupação voluntária, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

I.C.
19/03/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exeqüente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Exectda: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Executado: Antonio Carlos Ferreira & Advogados Associados S/c Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Vistos, etc.

Intimem-se os Embargados para apresentar resposta, no prazo legal.
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO E COBRANÇA - POSSE OUTORGADA EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REQUERIDA ALEGA SER PROPRIETÁRIA DESDE 1980 - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DATADO DE 2001 - INCONTROVERSO ALEGAR SER PROPRIETÁRIO E ASSINAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU RESCINDIDA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DESPEJO PROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA PARA DAR PROVIMENTO À AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DESPEJO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

NÉLIO, VENCIDOS O RELATOR E O DES.

MARCELO QUE JULGAVAM PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA PARA NEGAR PROVIMENTO À AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DESPEJO.

JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 942 DO CPC.
01/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Determino a intimação da requerida, no endereço informado às f. 479, qual seja, Rua Francisco Milani, nº 628 - Bairro Milani, São Gabriel do Oeste, CEP:79490-000 para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil.
18/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Em vista do retorno do aviso de recebimento - AR, dos correios ter sido devolvido por motivo de "ausente" (f. 475), determino a intimação do Requerente para manifestação, no prazo de 5 dias.
09/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Determino a intimação da requerida, no endereço informado às f. 470, qual seja, Rua Santa Maria, nº 30 - Lote 30, Vila São Gabriel, CEP: 79490-000, São Gabriel do Oeste/MS para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil.
26/09/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Em vista dos documentos de f. 465, intime-se o Requerente para, no prazo de 5 dias, apresentar o endereço completo da Requerida, a fim de que se proceda à intimação desta.

Após, voltem conclusos.
24/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Diante do exposto, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de suspensão do processo nº 0001296-69.2010.8.12.004.

Noutro norte, defiro o pedido a averbação da existência da presente ação rescisória à margem da matrícula do imóvel nº 11.156 do Cartório de Registro de Imóveis de São Gabriel do Oeste.

Determino a inclusão no polo passivo da demanda de Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados (f. 447/448).

Determino a citação dos requeridos para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.
18/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Interessado: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Advogado: Procurador do Municipio

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Ajuizamento: 22/01/2022 10:56

Exibir Processo