TJMS - 0803216-95.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
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21/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803216-95.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Porfiria Paulo Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO EM SENTENÇA CONDIZ COM A PROPORCIONALIDADE E REALIDADE DOS FATOS - IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/09/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/09/2023 13:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/08/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:20
INCONSISTENTE
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803216-95.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Porfiria Paulo Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:10
Conclusos para decisão
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18/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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