TJMS - 0808044-23.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:00
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
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10/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 20:06
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808044-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: José Gavilan Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
09/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 13:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/10/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 05:54
INCONSISTENTE
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17/08/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808044-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: José Gavilan Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:55
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 14:47
Distribuído por sorteio
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16/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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