TJMS - 0944674-59.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
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02/09/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0944674-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luiz Carlos dos Santos EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/08/2023 14:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/08/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0944674-59.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luiz Carlos dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:31
Distribuído por sorteio
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16/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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