STJ - 0002478-02.2018.8.12.0014

02/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

10/07/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680392/2023

10/07/2023 17:39

Protocolizada Petição 680392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:30

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS SUTIL RODRIGUES (PRESO), SERGIO LUIZ MARCOS e WELLISON PAULINHO CORREIA

27/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ANGELO LEONARDO RODRIGUES e SANDRO GILMAR SANTOS DE SOUZA

26/06/2023 17:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 15380, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 856/890.

24/03/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2021 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246838/2021

24/03/2021 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 11:07

Protocolizada Petição 246838/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

16/03/2021 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2021 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021 Petição Nº 58900/2021 - RCD

12/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0058900 - RCD no AREsp 1786037 - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 09:50

Julgado procedente o pedido de JEAN CARLOS SUTIL RODRIGUES, SERGIO LUIZ MARCOS e OUTROS

06/02/2021 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58900/2021

05/02/2021 18:59

Protocolizada Petição 58900/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 57429/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 15:56

Protocolizada Petição 57429/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2021

05/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 20:31

Não conhecido o recurso de JEAN CARLOS SUTIL RODRIGUES, SERGIO LUIZ MARCOS e OUTROS

14/12/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2020 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que não consta, nos presentes autos, manifestação da parte recorrente acerca do despacho de fl. 1074, até a presente data.

04/12/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020

03/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020

02/12/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/11/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL