TJMS - 1420346-11.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TIAGO BUNNING MENDES

OAB: 18802/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 16:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2023 09:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2023 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420346-11.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    W.

    M.

    M.

    Impetrado: J. de D. da V.

    C. - I. e J. de A.

    Paciente: E.

    O.

    M.

    Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: K. de S.

    S.

    Interessada: M.

    S.

    M. de O.

    Interessado: R.

    A. de O.

    Interessado: M.

    M.

    D.

    N.

    Interessado: A.

    S. dos S.

    Interessado: M.

    A. da S.

    C.

    Interessada: G. dos S.

    G.

    EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO - PROCESSO EM GRAU DE RECURSO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - REVISÃO PERIÓDICA - ATRIBUIÇÃO DA AUTORIDADE QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA - PARCIALMENTE CONHECIDO - DENEGADO.

    Ausente ilegalidade ou constrangimento ilegal na decisão de denega pedido de revogação de prisão preventiva formulado nos autos de processo que está no Tribunal de Justiça aguardando julgamento de recursos de apelação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, conheceram parcialmente do writ e, na parte conhecida, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..

  • 24/02/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:40

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 06/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 12:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420346-11.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    W.

    M.

    M.

    Impetrado: J. de D. da V.

    C. - I. e J. de A.

    Paciente: E.

    O.

    M.

    Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Interessado: K. de S.

    S.

    Interessada: M.

    S.

    M. de O.

    Interessado: R.

    A. de O.

    Interessado: M.

    M.

    D.

    N.

    Interessado: A.

    S. dos S.

    Interessado: M.

    A. da S.

    C.

    Interessada: G. dos S.

    G.

    Vistos, etc., Em face da manifestação de f. 1474, determino que a secretaria regularize a representação processual.

    Após, cls. Às providências.

  • 12/01/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/12/2022 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2022 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 17:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 17:06

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 21:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 18:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420346-11.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    W.

    M.

    M.

    Impetrado: J. de D. da V.

    C. - I. e J. de A.

    Paciente: E.

    O.

    M.

    Impetrado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Interessado: K. de S.

    S.

    Interessada: M.

    S.

    M. de O.

    Interessado: R.

    A. de O.

    Interessado: M.

    M.

    D.

    N.

    Interessado: A.

    S. dos S.

    Interessado: M.

    A. da S.

    C.

    Interessada: G. dos S.

    G.

    Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

    Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

    Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

    Por fim, nova conclusão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 08/12/2022 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/12/2022 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:54

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420346-11.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.

    W.

    M.

    M.

    Impetrado: J. de D. da V.

    C. - I. e J. de A.

    Paciente: E.

    O.

    M.

    Impetrado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Interessado: K. de S.

    S.

    Interessada: M.

    S.

    M. de O.

    Interessado: R.

    A. de O.

    Interessado: M.

    M.

    D.

    N.

    Interessado: A.

    S. dos S.

    Interessado: M.

    A. da S.

    C.

    Interessada: G. dos S.

    G.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/12/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 08:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2022 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 08:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 07/12/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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