06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:51

Recebidos os autos
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415740-03.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lilian Peres de Medeiros Paciente: Pablo Henrique da Silva Santos Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS PRESENTES - EXCESSO DE PRAZO POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO E DA DENÚNCIA - QUESTÕES SUPERADAS PELA REALIZAÇÃO NA ORIGEM - DECISÕES MOTIVADAS E FUNDAMENTADAS ADEQUADAMENTE - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - DENEGAÇÃO.

Restam superadas as alegações de eventual excesso de prazo por inércia de análise de questões comprovadamente decididas após a impetração.

Ausente constrangimento ilegal quando verificado que as decisões impugnadas se apresentam motivadas e fundamentas de forma adequada e amparadas na legislação vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
14/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 08:41

INCONSISTENTE
09/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/11/2023 14:32

Inclusão em Pauta
17/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 12:31

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:06

Recebidos os autos
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:20

Juntada de Informações
21/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415740-03.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lilian Peres de Medeiros Paciente: Pablo Henrique da Silva Santos Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Por fim, nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 16:15

Expedição de Ofício.
18/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:37

INCONSISTENTE
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415740-03.2023.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lilian Peres de Medeiros Paciente: Pablo Henrique da Silva Santos Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio
16/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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