TJMS - 0804397-73.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 07:36
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804397-73.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Apelada: Lucimar de Oliveira da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença OU APOSENTADORIA POR Invalidez - PRELIMINAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DEEFEITOSUSPENSIVOAO RECURSO - REJEITADA - INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA - POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PARA DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES LABORAIS - CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - REQUISITOS PREENCHIDOS - NATUREZA ACIDENTÁRIA DAS LESÕES COMPROVADA - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - TERMO FINAL - OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 62, § 1º, DA LEI Nº 8.213/1.9919 - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 14:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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30/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804397-73.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Apelada: Lucimar de Oliveira da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/08/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/08/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804397-73.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Apelada: Lucimar de Oliveira da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:55
Conclusos para decisão
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14/08/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
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14/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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