10/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:22

Evolução da Classe Processual
10/09/2025 14:21

Documento Digitalizado
10/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:42

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 16:42

Documento Digitalizado
05/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 08:19

Prazo em Curso
20/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do retorno dos presentes autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo.
19/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:33

Emissão da Relação
12/08/2025 10:53

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 10:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/09/2023 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 03:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
16/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcio Goulart da Silva (OAB 34786/SP), Ivan Martins Medeiros (OAB 268261/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Gustavo Baptista Siqueira (OAB 227310/SP) Processo 0824786-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Humberto de Almeida Ramos, Aline dos Santos Bernart, Tatiane Inacio da Silva - Reqdo: Koin Administradora de Cartoes e Meios de Pagamento SA, Decolar.com Ltda. - Intimam-se as partes acerca da decisão: " Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 05/05/2023, com prazo recursal no período de 08/05/2023 a 19/05/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 18/05/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
15/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:06

Recebidos os autos
27/07/2023 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 17:32

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:12

Conclusos para despacho
30/06/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:25

Recebidos os autos
22/06/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2023 10:13

Realizado cálculo de custas
05/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:28

Homologada a Transação
24/04/2023 21:28

Recebidos os autos
24/04/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:54

Conclusos para julgamento
22/04/2023 23:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/11/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
13/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:06

Expedição de Ofício.
07/10/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 17:20

Expedição de Carta.
07/10/2022 17:20

Expedição de Carta.
07/10/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 16:23

Recebidos os autos
07/10/2022 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:06

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.
07/10/2022 08:47

INCONSISTENTE
07/10/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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