STJ - 0802754-07.2016.8.12.0002

16/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 67690/2022 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0067690 - AgInt no AREsp 1739852 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067690/2022 - AgInt no AREsp 1739852/MS

29/05/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067690/2022 - AgInt no AREsp 1739852/MS

17/02/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/02/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88609/2022

17/02/2022 11:08

Protocolizada Petição 88609/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 67690/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67690/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67690/2022

10/02/2022 15:32

Protocolizada Petição 67690/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

17/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 12:10

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2021 15:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007217/2021-CPDP

15/07/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/07/2021 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 654803/2021

14/07/2021 16:25

Protocolizada Petição 654803/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/07/2021

02/07/2021 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0072172021CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467066764BR.

02/07/2021 13:44

Expedição de Ofício nº 007217/2021-CPDP ao (à)INTIMAÇÃO Representante da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A (AR enviado; cópia juntada).

30/06/2021 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual da agravante

28/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/04/2021 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/04/2021

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/04/2021 17:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 552/555, a parte agravante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia SA se encontra sem representação processual nos presentes autos.

27/04/2021 13:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 390149/2021

27/04/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2021 12:16

Protocolizada Petição 390149/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/04/2021

09/12/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/11/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2020 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/08/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

18/08/2020 17:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL