13/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:41

Recebidos os autos
24/01/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 13:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/01/2024 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Allan Rachel Carmona (OAB 28531/MS) Processo 0814620-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Pontes Navarini - Reqdo: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda, Autobel Veículos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR ambas as Requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
06/12/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:53

Recebidos os autos
01/12/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:53

Homologada a Transação
29/11/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 19:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda, Autobel Veículos Ltda, Allan Rachel Carmona Processo 0814620-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Pontes Navarini - Reqdo: Autobel Veículos Ltda, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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