30/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Souza de Oliveira (OAB 28922/MS) Processo 0813099-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Bgs Construtora Ltda - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da sentença de fls.151: "Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fl. 150), bem como da concordância da parte exequente (fls. 149), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC."
16/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:15

Recebidos os autos
14/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:46

INCONSISTENTE
20/09/2024 07:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/09/2024 20:53

Recebidos os autos
10/09/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:18

Processo Reativado
05/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 06:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 05:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Souza de Oliveira (OAB 28922/MS) Processo 0813099-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bgs Construtora Ltda - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por BANCO C6 S.A. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:39

Recebidos os autos
13/08/2024 20:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:39

Homologada a Transação
13/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 21:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:07

Recebidos os autos
12/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:17

Homologada a Transação
05/12/2023 18:17

Recebidos os autos
05/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
01/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 16:05

Juntada de Informações
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Álvaro Roberto de Oliveira dos Santos (OAB 28260/MS) Processo 0813099-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bgs Construtora Ltda - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:49

Expedição de Ofício.
08/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:06

Recebidos os autos
07/06/2023 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 14:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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