08/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Nilton Cesar Rigoni (OAB 14059/SC), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15691A/MS) Processo 0814908-16.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Delia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Societe Air France - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/08/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Nilton Cesar Rigoni, Societe Air France Processo 0814908-16.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Delia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa - Réu: Societe Air France, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/06/2023 17:56

Recebidos os autos
21/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:34

Recebidos os autos
16/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 05:03

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 13:51

Recebidos os autos
15/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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