18/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:36

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801033-11.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Odenil Matechua Leite Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Considerando a anuência integral da parte autora com os fundamentos esposados nos Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (p. 23), bem como a manifestação do Estado à p. 38, resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 16:39

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801033-11.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Odenil Matechua Leite Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801033-11.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Odenil Matechua Leite Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/08/2023 11:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/08/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/07/2023 12:49

Processo Reativado
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/07/2022 17:40

Requisição de pagamento de precatório suspensa
04/07/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 15:21

Negado seguimento a Recurso
20/06/2022 14:03

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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