14/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
13/08/2025 15:37

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:11

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:09

Autos preparados para expedição
31/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:09

Prazo em Curso
25/07/2025 09:09

Emissão da Relação
25/07/2025 09:08

Documento Digitalizado
25/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801033-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odenil Matechua Leite - Ante a certidão de p. 298, defiro o destaque dos honorários contratuais, na forma requerida à p. 254.

Providências necessárias.
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:07

Recebidos os autos
16/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:38

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:59

Recebidos os autos
06/03/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:21

Recebidos os autos
20/08/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801033-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odenil Matechua Leite - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:20

Recebidos os autos
10/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 07:05

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 15:48

Recebidos os autos
08/04/2024 15:48

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 14:05

Processo Reativado
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado em data
08/11/2023 14:40

Recebidos os autos
08/11/2023 14:40

Recebidos os autos
23/02/2022 11:26

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 11:26

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 10:50

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 08:19

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 17:35

Recebidos os autos
04/02/2022 17:35

Assistência Judiciária Gratuita
04/02/2022 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:54

Recebidos os autos
29/11/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
21/11/2021 01:25

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2021 18:29

Recebidos os autos
10/11/2021 18:29

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:29

Homologada a Transação
25/10/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:26

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2021 15:01

Recebidos os autos
06/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:52

Juntada de Petição de tipo
27/07/2021 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 13:50

Recebidos os autos
23/07/2021 13:50

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2021 10:58

Recebidos os autos
14/07/2021 10:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:58

Homologada a Transação
11/07/2021 21:57

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:10

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2021 15:21

Recebidos os autos
20/03/2021 15:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2021 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 15:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2021 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2021 17:23

Juntada de Petição de tipo
05/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 14:55

Recebidos os autos
03/03/2021 14:55

Juntada de Petição de tipo
04/02/2021 04:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 02:48

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 02:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 02:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2021 14:09

Recebidos os autos
03/02/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2021 08:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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