TJMS - 0907912-44.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2023 10:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907912-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leandro Jose Teixeira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA EMEXTINÇÃODO FEITO - INTIMAÇÃOPESSOALREALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO - ABANDONOCONFIGURADO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Aextinçãodo feito porabandonoda causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de préviaintimaçãopessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará aextinçãodo processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto.
Sentença mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2023 17:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907912-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leandro Jose Teixeira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:10
Distribuído por sorteio
-
15/08/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0908082-16.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Elizeu de Souza
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 11:24
Processo nº 0903263-51.2013.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Etvaldo Mendes dos Santos
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 11:08
Processo nº 0903263-51.2013.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Etvaldo Mendes dos Santos
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/12/2013 08:00
Processo nº 0905259-40.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aglaonema Empreendimentos S/A
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 16:56
Processo nº 0905259-40.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aglaonema Empreendimentos S/A
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2020 01:27