04/03/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2024 06:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/02/2024 01:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 00:00

Intimação

Renato Cuenga Rocha Processo 0906959-51.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Renato Cuenga Rocha -

Vistos.

I.

Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.

II.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

III.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.

Int. e Cumpra-se.
09/02/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 11:43

Recebidos os autos
07/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 14:46

Recebidos os autos
23/01/2024 14:46

Recebidos os autos
22/01/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Renato Cuenga Rocha Processo 0906959-51.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Renato Cuenga Rocha -

Vistos.

Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo.

Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Int. e Cumpra-se.
10/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:08

Recebidos os autos
30/06/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 09:13

Recebidos os autos
27/06/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 04:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2023 01:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 08:49

Recebidos os autos
19/02/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2022 01:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:44

Recebidos os autos
06/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 04:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 04:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 03:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2020 10:04

Recebidos os autos
23/04/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2020 12:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2020

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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