TJMS - 0901838-42.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

PAULO YAHIRO

CPF *22.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 13:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Paulo Yahiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 04/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:33

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 03/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Paulo Yahiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Paulo Yahiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.

    SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Paulo Yahiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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