14/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803339-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Guilherme Junior - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Sentença de fls. 431: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte requerente nos dados bancários indicados nas f. 429/430.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 17:34

Recebidos os autos
26/09/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/09/2024 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2024 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803339-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Guilherme Junior - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
18/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803339-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A - "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
16/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:06

Recebidos os autos
14/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803339-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Guilherme Junior - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
06/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:37

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 14:09

Recebidos os autos
05/08/2024 14:09

Recebidos os autos
24/01/2024 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 06:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 17:14

Recebidos os autos
12/01/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 07:49

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:36

Recebidos os autos
10/11/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:36

Homologada a Transação
23/10/2023 20:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 20:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 20:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 07:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803339-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Guilherme Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 07:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 14:52

Recebidos os autos
07/08/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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