TJMS - 1415314-88.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/12/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
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10/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415314-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jully Heyder da Cunha Souza Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravante: Ricardo Trad Filho Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Interessado: Osvaldo Durães Filho Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Interessado: Milena Rosa Di Giacomo Adri Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERCEIROS INTERESSADOS - MATÉRIA ATINENTE AO DESFECHO DO INCIDENTE DE CONCURSO DE CREDORES - PRECLUSÃO TEMPORAL - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Os terceiros interessados, ora recorrentes, opuseram embargos de declaração no incidente de concurso de credores, nos autos da execução de título executivo extrajudicial, tendo como desfecho o não conhecimento dos embargos.
A decisão interlocutória prejudicial aos recorrentes foi publicada, em 16.05.2023 e, não obstante a argumentação apresentada neste agravo, os primeiros embargos de declaração, opostos por Osvaldo Durães Filho e Amélia Barbosa Durães, sequer foram conhecidos.
Logo, o recurso de embargos de declaração de Osvaldo Durães Filho e Amélia Barbosa Durães não interrompeu o prazo recursal.
Assim, considerando que o presente agravo foi interposto em 10.08.2023, operou-se a preclusão temporal. 2.
No mais, como ponderado pelo juízo singular, o conteúdo da petição dos embargos de declaração opostos por àqueles terceiros interessados em nada se relaciona com o conteúdo dos embargos apresentados pelos ora recorrentes, objeto deste agravo, não havendo justificativa para a inércia da parte interessada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
09/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 08:02
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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08/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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26/10/2023 13:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:41
Inclusão em Pauta
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05/10/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415314-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jully Heyder da Cunha Souza Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravante: Ricardo Trad Filho Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Interessado: Osvaldo Durães Filho Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Interessado: Milena Rosa Di Giacomo Adri Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Considerando que não há pedido formal de efeito suspensivo às f. 08, tampouco fundamentação acerca dos requisitos para concessão de qualquer medida excepcional, recebo o agravo no efeito devolutivo.
Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, desnecessário que preste informações, ante a sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).
Intime-se o agravado/executado, Cacildo Arantes Neto para, querendo, responder ao agravo (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal.
Considerando que a exequente Lenir Lacava Jardim já apresentou suas contrarrazões (f. 20-34), desnecessária sua intimação.
Sem prejuízo, intime-se os demais interessados para apresentar, querendo, contraminuta a este recurso.
Por fim, na forma do art. 10, CPC, intimem-se os agravantes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre as preliminares de preclusão temporal (intempestividade do agravo). -
30/08/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/08/2023 11:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 19:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 01:39
INCONSISTENTE
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15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415314-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jully Heyder da Cunha Souza Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravante: Ricardo Trad Filho Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Agravado: Cacildo Arantes Neto Advogada: Suzana de Camargo Gomes (OAB: 16222/MS) Interessada: Lenir Lacava Jardim Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Interessado: Osvaldo Durães Filho Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogada: Renata Garcia Sulzer (OAB: 18101/MS) Interessado: Gevair Ferreira Lima Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Ricardo Trad Filho Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Advogado: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) Interessado: Gisele Baís Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS) Interessado: Milena Rosa Di Giacomo Adri Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele (OAB: 26248/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 09:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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14/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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