TJMS - 0926114-69.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/09/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926114-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Myllena Ferreira Franco A recusa do município em dar andamento ao feito, mesmo diante da advertência de que a inércia seria entendida como resposta positiva de quitação, configura causa de perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, razão porque nenhum reparo merece a sentença.
Dispositivo Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:00
Negado seguimento ao recurso
-
15/09/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0926114-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Myllena Ferreira Franco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:15
Distribuído por sorteio
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14/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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