TJMS - 0243774-16.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
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27/08/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0243774-16.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Manoel Alves de Mello Conclusão Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a r.
Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.
Incabível a majoração de honorários (art. 85, § 11, do CPC), uma vez que não houve angularização da lide. -
16/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 08:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 08:35
Negado seguimento ao recurso
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16/08/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0243774-16.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Manoel Alves de Mello Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 08:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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15/08/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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