09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 05:55

Prazo em Curso
28/08/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 13:54

Emissão da Relação
26/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 15:51

Emissão da Relação
27/06/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:42

Realizado cálculo de custas
23/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Nu Pagamentos S/A - Intimação da parte executada Nu Pagamentos S.A para pagar as custas processuais (guia f. 1085-1086), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
18/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:01

Recebidos os autos
17/03/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:56

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:58

Recebidos os autos
18/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 17:29

Recebidos os autos
29/01/2025 17:29

Outras Decisões
22/01/2025 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 16:16

Recebidos os autos
21/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:20

Recebidos os autos
14/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ricardo Martins Motta (OAB 39101A/GO) Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Elektro Redes S/A, Nu Pagamentos S/A - (...) 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC). (...)
02/12/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:53

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:44

Recebidos os autos
11/11/2024 14:44

Outras Decisões
05/11/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:58

Recebidos os autos
09/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ricardo Martins Motta (OAB 39101A/GO) Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elektro Redes S/A, Nu Pagamentos S/A - 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 889-890 e 970), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 891) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 970), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 03.

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 04.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 19:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:13

Recebidos os autos
16/09/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 09:04

Recebidos os autos
22/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:25

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 13:48

Recebidos os autos
21/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ricardo Martins Motta (OAB 39101A/GO) Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elektro Redes S/A, Nu Pagamentos S/A - (...) IV DISPOSITIVO 36.

Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para declarar inexistente o débito de R$ 149,86 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis reais), referente a fatura vencida em 28.01.2021 (p. 15), eis que efetivamente paga em 10.03.2021 (p. 20) b-) procedente o pedido de indenização por danos morais, para condenar a requerida Elektro Redes S.A. (tendo em vista o reconhecimento de sua falha na prestação de serviço) à indenização por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A condenação será corrigida monetariamente pelo IPCA-E desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. c-) improcedente o pedido de indenização por danos morais em face de Nu Pagamentos S.A d-) condena-se o requerido Nu Pagamentos S.A por infração ao artigo 80, V, do CPC, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa (IPCA) em favor do autor, além de despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% também sobre o valor atual da ação (IPCA). 37.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 38.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 39.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
06/06/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 13:56

Recebidos os autos
04/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:56

Homologada a Transação
04/06/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 16:03

Recebidos os autos
18/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 13:51

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
26/12/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:17

de Conciliação
21/11/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 16:59

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 09:17

Recebidos os autos
20/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ricardo Martins Motta (OAB 39101A/GO) Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elektro Redes S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
16/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 15:57

Recebidos os autos
21/09/2023 15:57

Outras Decisões
20/09/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 14:07

de Conciliação
18/09/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 19:15

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 13:05

Recebidos os autos
21/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Elektro Redes S/A, Taine da Silva Feitosa Processo 0801959-09.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taine da Silva Feitosa - Reqdo: Elektro Redes S/A - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
16/08/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 09:10

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 14:48

Recebidos os autos
08/08/2023 14:48

Outras Decisões
07/08/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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