28/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 14:14

Prazo em Curso
06/08/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801087-24.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Lays Carolini de Castro Lopes Figueiredo Advogada: Stéphanie Dias Oliveira de Souza (OAB: 468669/SP) Advogada: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 16:02

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:53

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-24.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Lays Carolini de Castro Lopes Figueiredo Advogada: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
14/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/07/2025 16:27

Provimento
23/06/2025 18:27

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:05

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-24.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Lays Carolini de Castro Lopes Figueiredo Advogada: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:56

Outras Decisões
11/02/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-24.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Lays Carolini de Castro Lopes Figueiredo Advogada: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:07

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801087-24.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Lays Carolini de Castro Lopes Figueiredo Advogada: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:59

Declarada incompetência
15/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/05/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:41

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2024 14:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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