TJMS - 0256482-98.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 13:32
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
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01/09/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0256482-98.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antenor Vicente Ferreira - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
O Município, devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo para dar impulso ao processo.
Assim, houve o abandono da causa, o que provoca a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, inciso III, § 1º, CPC).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 09:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/08/2023 10:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/08/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0256482-98.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antenor Vicente Ferreira - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 08:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 06:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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