STJ - 2000763-54.2023.8.12.0000

12/09/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 19:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568318/2024

03/07/2024 18:12

Protocolizada Petição 568318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560403/2024

02/07/2024 11:03

Protocolizada Petição 560403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513756/2024

19/06/2024 10:52

Protocolizada Petição 513756/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

22/05/2024 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2024 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL