26/05/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 17:36

Recebidos os autos
15/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:47

Processo Reativado
12/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825427-82.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Anathalia Diacopulos da Silva - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
25/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:48

Recebidos os autos
19/01/2023 17:48

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 18:00

Conclusos para julgamento
13/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:30

Recebidos os autos
07/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:28

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825427-82.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Anathalia Diacopulos da Silva - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca do Despacho: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determinase: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença; 2.

Sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 3.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 4.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
01/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:08

Recebidos os autos
23/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:00

INCONSISTENTE
22/11/2022 15:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2022 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:13

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:13

Homologada a Transação
13/10/2022 16:53

Recebidos os autos
13/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:27

Conclusos para julgamento
29/06/2022 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 16:56

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2022 11:40

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2022 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 20:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
25/02/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:17

Expedição de Carta.
21/01/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:50

Expedição de Certidão.
21/01/2022 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
27/12/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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