TJMS - 1415061-03.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 17:08
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 11:20
INCONSISTENTE
-
24/04/2024 12:10
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:07
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 20:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/11/2023 15:36
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
15/11/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/11/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/10/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 18:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/10/2023 18:20
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/10/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 08:55
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:58
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
-
26/10/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2023 18:45
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:41
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415061-03.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Wilton Mendonça de Freitas Paciente: Nathalia Dias Rodrigues Cavalett Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Interessado: Marcelo Henrique da Silva Maciel EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - MANUTENÇÃO - POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA - COMERCIALIZAÇÃO DE DROGA EM "BOCADEFUMO" - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS - ORDEM DENEGADA.
Se o modus operandi, com o qual os crimes supostamente foram praticados, demonstrar a periculosidade concreta do agente e a possibilidade de reiteração delitiva, como pressupõe a venda de drogas em "boca-de-fumo", inviável se mostra a concessão da liberdade.
Nesse tipo de ocorrência, é prudente que a pessoa acusada seja afastada, ainda que temporariamente, do convívio da sociedade, a fim de dissipar o comércio ilegal de entorpecentes em ponto conhecido de usuários.
Inviável a substituição por medidas cautelares mais brandas quando demonstrada a imprescindibilidade da prisão preventiva.
Ordem denegada, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1415061-03.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Wilton Mendonça de Freitas Paciente: Nathalia Dias Rodrigues Cavalett Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Interessado: Marcelo Henrique da Silva Maciel Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
Finalmente, conclusos.
P.I.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800153-49.2021.8.12.0003
Franciele Colman Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 18:10
Processo nº 0800153-49.2021.8.12.0003
Franciele Colman Rodrigues
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2021 22:37
Processo nº 1415400-59.2023.8.12.0000
Valdemilson Sodre Mello
Juiz(A) de Direito da 5 Vara Criminal Da...
Advogado: Valdemilson Sodre Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 12:50
Processo nº 1415103-52.2023.8.12.0000
Cristiane Marin Chaves
Waldemir Jarcem de Lima
Advogado: Cristiane Marin Chaves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 10:40
Processo nº 1415398-89.2023.8.12.0000
Brasitur Eventos e Turismo LTDA ME
Municipio de Sidrolandia
Advogado: Sara Rons Lamor Pinheiro Magalhaes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 12:51