STJ - 1415061-03.2023.8.12.0000

22/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

04/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250862/2024

04/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 250862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 034282/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Aparecida do Taboado - MS comunicando decisão

22/03/2024 20:01

Expedição de Ofício nº 034281/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:30

Conhecido o recurso de NATHALIA DIAS RODRIGUES CAVALETT (PRESO) e provido

20/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/10/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048763/2023

20/10/2023 12:16

Protocolizada Petição 1048763/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

18/10/2023 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043342/2023

18/10/2023 21:01

Protocolizada Petição 1043342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 15:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1040132/2023

18/10/2023 14:58

Protocolizada Petição 1040132/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 994729/2023 - AgRg

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 16:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NATHALIA DIAS RODRIGUES CAVALETT, Dr(a) WILTON MENDO

17/10/2023 11:07

Expedição de Ofício nº 111581/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Aparecida do Taboado - MS comunicando concessão de liminar e solicitando informações

17/10/2023 11:01

Expedição de Ofício nº 111582/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

17/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994729 - AgRg no RHC 187624 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 10:20

Concedida a medida liminar de NATHALIA DIAS RODRIGUES CAVALETT - Petição Nº 2023/00994729 - AgRg no RHC 187624(AgRg provido para processar o RHC).

03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 994729/2023

03/10/2023 12:12

Protocolizada Petição 994729/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

29/09/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984578/2023

29/09/2023 12:42

Protocolizada Petição 984578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NATHALIA DIAS RODRIGUES CAVALETT, Dr(a) WILTON MENDO

26/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:30

Não conhecido o recurso de NATHALIA DIAS RODRIGUES CAVALETT (PRESO)

22/09/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/09/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL