21/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:11

Recebidos os autos
14/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803693-17.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalmo Queiroz de Oliveira - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 300/306 e extratos de pagamento de fls. 307/311.
19/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:51

Recebidos os autos
17/12/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803693-17.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalmo Queiroz de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
26/09/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:41

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:43

Recebidos os autos
27/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:39

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 15:21

Recebidos os autos
28/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:47

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803693-17.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dalmo Queiroz de Oliveira - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.153: "Vistos, etc.

Tendo em vista que o e.TJMS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Três Lagoas, junte o(a) Exequente novo cálculo de acordo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimando-se na sequência o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 5(cinco) dias."
02/12/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:33

Recebidos os autos
01/12/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 13:41

Juntada de tipo de documento
22/11/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 18:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:56

Recebidos os autos
18/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 17:32

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:41

Recebidos os autos
05/08/2022 15:33

Não-Acolhimento
27/07/2022 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:36

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 12:14

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 11:08

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:07

Recebidos os autos
29/04/2022 14:07

Determinada Requisição de Informações
27/04/2022 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 22:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/04/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:50

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2022 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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