TJMS - 0801875-54.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARIEL ESTIGARRIBIA RAMOS

CPF *54.***.*67-15

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

CPF *34.***.*04-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 17:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/12/2023 17:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/11/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801875-54.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mariel Estigarribia Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801875-54.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mariel Estigarribia Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801875-54.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Mariel Estigarribia Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801875-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Mariel Estigarribia Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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