TJMS - 0904605-82.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:32
Juntada de Acórdão
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22/11/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0904605-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Miguel Pereira dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0904605-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Miguel Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 06:54
Registrado para #{motivos_de_registro}
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13/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904605-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Miguel Pereira dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
24/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/08/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/08/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904605-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Miguel Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
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08/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 14:50
Distribuído por sorteio
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08/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 08:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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