TJMS - 0816892-04.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:34
Emissão da Relação
-
01/09/2025 15:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/08/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 05:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 05:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 04:29
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 04:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 19:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/08/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 18:49
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 18:40
Remetidos os Autos para destino.
-
04/06/2025 18:40
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816892-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana dos Santos Pereira Cari - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/01/2025 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 08:23
Decorrido prazo de parte
-
10/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:40
Recebidos os autos
-
10/10/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816892-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana dos Santos Pereira Cari - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
03/10/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 11:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 11:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/09/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:18
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816892-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana dos Santos Pereira Cari - Despacho/decisão: "Intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o instrumento de cessão de crédito, à vista do pedido de reserva de honorários em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.". -
14/11/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:39
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 07:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2023 10:06
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2023 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 14:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2023 18:46
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2023 16:18
Evolução da Classe Processual
-
20/10/2023 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 12:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/10/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:57
Transitado em Julgado em data
-
06/10/2023 08:44
Recebidos os autos
-
06/10/2023 08:44
Recebidos os autos
-
29/09/2021 09:20
Remetidos os Autos para destino.
-
29/09/2021 09:20
Remetidos os Autos para destino.
-
29/09/2021 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2021 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2021 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 00:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2021 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2021 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 14:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/09/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 18:54
Recebidos os autos
-
02/09/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2021 11:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2021 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 12:33
Recebidos os autos
-
09/06/2021 12:33
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2021 03:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2021 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2021 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2021 16:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2021 16:00
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 16:00
Homologada a Transação
-
20/05/2021 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2021 10:18
Remetidos os Autos para destino.
-
11/02/2021 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2021 22:47
Recebidos os autos
-
19/01/2021 20:25
Recebidos os autos
-
19/01/2021 20:25
Recebidos os autos
-
06/12/2020 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 12:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/11/2020 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2020 08:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 01:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2020 01:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2020 09:53
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 17:06
Recebidos os autos
-
11/11/2020 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2020 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2020 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2020 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2020 14:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/10/2020 05:20
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:54
Recebidos os autos
-
06/10/2020 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 11:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2020 20:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 14:31
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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