TJMS - 1414975-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

PHYSIOMEDICA EQUIPAMENTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ: 27.904.295/0001-87

NORMA BEATRIZ ESQUIVEL BANDEIRA DA SILVA

CPF *94.***.*89-72

Advogados

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH

OAB: 23019/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/11/2023 12:10

    Inclusão em Pauta

  • 07/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1414975-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Physiomedica Equipamentos Médicos e Ortopédicos Ltda Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Embargado: Norma Beatriz Esquivel Bandeira da Silva Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

  • 24/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:49

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 19:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414975-32.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Physiomedica Equipamentosmedicos Eortopédicos Ltda Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Agravado: Norma Beatriz Esquivel Bandeira da Silva Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA JURÍDICA QUE CONTRATOU EMPRÉSTIMO COM A FINALIDADE DE INCREMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - MITIGAÇÃO DA TEORIA FINALISTA - DETERMINAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.

    A teoria finalista deve ser mitigada nos casos em que apessoafísica oujurídica,ainda que não seja destinatária final do produto, apresente-se em estado de vulnerabilidade ou hipossuficiência técnica em relação ao fornecedor, o que possibilita a inversão do ônus da prova e que seja determinado que o agravante arque com o pagamento dos honorários periciais, antecipando-os, a fim de que a prova possa ser concluída e, caso não o faça, tendo em vista que o ônus da prova foi distribuído em seu desfavor, evidentemente poderá o recorrente sofrer as consequências por sua não produção.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414975-32.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Physiomedica Equipamentosmedicos Eortopédicos Ltda Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Agravado: Norma Beatriz Esquivel Bandeira da Silva Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso apenas em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, bem como, manifestar sobre eventual oposição ao julgamento virtual.

    Publique-se.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414975-32.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Physiomedica Equipamentosmedicos Eortopédicos Ltda Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Agravado: Norma Beatriz Esquivel Bandeira da Silva Advogada: Pamela Caroline Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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