28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800468-39.2019.8.12.0006/50006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Município de Camapuã Proc.

Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Elsa Malacarne DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048622/2024
26/11/2024 15:48

Protocolizada Petição 1048622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024
21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024 19:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, tão-somente, para afastar a multa imposta por ocasião do julgamento dos embargos de declaração de e-STJ fls. 294/297.
07/10/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
07/10/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
26/07/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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