19/02/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 19:06

Baixa Definitiva
19/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414940-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414940-72.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Muito embora o contrato tenha sido firmado em virtude de relação de emprego que existia entre a parte autora com a empresa em que laborava, o vínculo jurídico entre o agravante e a seguradora agravada é de natureza civil e independente da relação de trabalho, de modo que o julgamento da demanda não está sujeito à seara da Justiça do Trabalho, mas sim à da Justiça Comum.

Recurso conhecido e provido para fixar a competência da Justiça Comum Estadual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:05

Expedição de Ofício.
23/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:13

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414940-72.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio
08/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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