19/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP
19/08/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
19/08/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ com encaminhamento à ARP com embargos de declaração
28/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências da Secretaria de Processamento de Feitos.
08/05/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/05/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/03/2025 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 880.
21/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
21/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO fls. e-STJ 859/889
21/03/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025 09:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS . Ver despacho, fl. 852
20/03/2025 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 102643/2025 - EDcl
19/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102643 - EDcl no AREsp 2829015 - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00102643 - EDcl no AREsp 2829015
28/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 27/02/2025, para MUNICÍPIO DE VICENTINA apresentar resposta à petição n. 102643/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 836.
21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 102643/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 836.
13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 102643/2025 -
12/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 102643/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
11/02/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 102643/2025
11/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 102643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025
04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 11:30

Não conhecido o recurso de MBH INCORPORADORA LTDA
20/01/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801683-38.2019.8.12.0010/50005 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.

Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: José Bernaldo dos Santos Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Agravado: Mhb Incorporadora Eireli ME Advogado: Márcio de Ávila Martins Filho (OAB: 14475/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.36/49 do sequencial n.50003 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801683-38.2019.8.12.0010/50005 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.

Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: José Bernaldo dos Santos Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Agravado: Mhb Incorporadora Eireli ME Advogado: Márcio de Ávila Martins Filho (OAB: 14475/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801683-38.2019.8.12.0010/50004 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mhb Incorporadora Eireli ME Advogado: Márcio de Ávila Martins Filho (OAB: 14475/RJ) Agravado: José Bernaldo dos Santos Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Interessado: Município de Vicentina Proc.

Município: Edu Carlos Furtado Ramires Junior (OAB: 23717/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801683-38.2019.8.12.0010/50004 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mhb Incorporadora Eireli ME Advogado: Márcio de Ávila Martins Filho (OAB: 14475/RJ) Agravado: José Bernaldo dos Santos Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Interessado: Município de Vicentina Proc.

Município: Edu Carlos Furtado Ramires Junior (OAB: 23717/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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