TJMS - 0811262-32.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

JOAO IVO GOMES DO NASCIMENTO

CPF *44.***.*54-49

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

Polo Passivo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

JOAO IVO GOMES DO NASCIMENTO

CPF *44.***.*54-49

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/05/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2024 11:00

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 15:00

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/48 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 16:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/01/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão do mérito da questão apreciada.

    Recurso rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811262-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811262-32.2022.8.12.0001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE É abusiva a taxa de juros remuneratórios estipulada em percentual muito superior à taxa média praticada no mercado no período da contratação. 2.

    Eventual ilegalidade ou abuso na cobrança dos juros remuneratórios descaracteriza a mora, porquanto trata-se de encargo cobrado no período da normalidade contratual.

    Recurso do réu não provido e do autor provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811262-32.2022.8.12.0001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Joao Ivo Gomes do Nascimento Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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