18/01/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802202-91.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Alberto de Oliveira Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 198 e 206, no ponto específico (correção monetária - TR) e afastando a incidência dos honorários advocaticios, cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:50

Homologada a Desistência do Recurso
09/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802202-91.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Alberto de Oliveira Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca da petição de p. 198.

Cumpra-se.
07/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/08/2023 12:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 13:02

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:55

INCONSISTENTE
02/12/2022 11:03

Recebidos os autos
22/07/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/07/2022 19:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/05/2022 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:34

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 22:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2021 09:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2021 11:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/09/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:50

INCONSISTENTE
23/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 15:28

Conclusos para decisão
20/08/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:16

Distribuído por sorteio
20/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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