TJMS - 0814589-80.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 09:17
Recebidos os autos
-
24/04/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 10:12
Decorrido prazo de parte
-
12/03/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0814589-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cynthia Mara Efigenia Duarte - 2ª Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/03/2025 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 23:46
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 23:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 23:42
Decorrido prazo de parte
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814589-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cynthia Mara Efigenia Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
28/01/2025 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 16:50
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814589-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cynthia Mara Efigenia Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/10/2024 22:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 10:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 10:06
Recebidos os autos
-
21/05/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 02:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 09:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2024 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 09:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/04/2024 09:08
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:14
Determinada Requisição de Informações
-
13/03/2024 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 08:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2024 02:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/02/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 07:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/02/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 07:13
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2024 12:15
Recebidos os autos
-
27/02/2024 12:15
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
03/08/2023 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
03/08/2023 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 14:24
Recebidos os autos
-
10/01/2022 08:19
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2021 14:45
Recebidos os autos
-
17/12/2021 14:45
Assistência Judiciária Gratuita
-
16/12/2021 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2021 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2021 01:44
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 10:07
Recebidos os autos
-
03/12/2021 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2021 09:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 22:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2021 06:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 07:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/11/2021 19:11
Recebidos os autos
-
11/11/2021 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 19:11
Homologada a Transação
-
09/11/2021 20:40
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2021 18:23
Remetidos os Autos para destino.
-
29/10/2021 15:34
Recebidos os autos
-
29/10/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2021 15:33
de Conciliação
-
20/09/2021 10:06
Recebidos os autos
-
20/09/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2021 01:37
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2021 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2021 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2021 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2021 21:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 21:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2021 21:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2021 21:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/09/2021 21:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 21:36
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 10:31
Recebidos os autos
-
04/09/2021 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 16:25
de Instrução e Julgamento
-
31/08/2021 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2021 18:38
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2021 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2021 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 12:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/08/2021 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 12:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/08/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2021 13:53
de Instrução e Julgamento
-
05/08/2021 10:26
Preliminar
-
04/08/2021 18:53
Recebidos os autos
-
04/08/2021 18:53
Determinada Requisição de Informações
-
30/07/2021 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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