16/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 16:59

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:29

Confirmada
19/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800692-09.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Diego de Souza Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/10/2024.
14/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 14:28

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800692-09.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Diego de Souza Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Considerando que, na ADI nº 5090, o Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos do quanto restou decidido e que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento do PUIL nº 3495/MS, interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que determinou a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos valores relativos ao FGTS, intime-se o recorrido, Diego de Souza Rodrigues para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se concorda ou não com a aplicação da TR como índice de correção monetária dos valores devidos, visando solução final ao processo.

A concordância da recorrida implicará a perda de objeto no presente feito quanto a este aspecto, dado que as instâncias superiores já decidiram pela aplicação da TR em casos análogos.

Após, voltem-me os autos conclusos.
18/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 21:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:36

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2024 15:23

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800692-09.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Diego de Souza Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/08/2023.
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800692-09.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Diego de Souza Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 156) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 08:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:01

Publicação
17/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 15:38

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 15:38

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 01:16

Confirmada
11/04/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:01

Publicação
30/03/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/03/2022 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2022 10:31

Confirmada
15/03/2022 11:26

Inclusão em pauta
14/03/2022 14:10

Expedida/certificada
14/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 02:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 00:01

Publicação
11/03/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:15

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2022 13:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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