TJMS - 0802250-50.2020.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 04:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802250-50.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcilene Gabriel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
01/05/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 13:38
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 05:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 05:11
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802250-50.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcilene Gabriel - Intimação da parte exequente acerca da certidão fl. 348, para que, no prazo de 05 dias, apresente os dados requisitados reiteradas vezes. -
07/11/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 08:43
Recebidos os autos
-
12/10/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/07/2024 13:54
Decorrido prazo de parte
-
12/07/2024 13:29
Decorrido prazo de parte
-
25/04/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2024 14:35
Recebidos os autos
-
04/03/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 06:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 06:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 06:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/03/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 20:33
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2024 20:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 09:32
Recebidos os autos
-
18/01/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 08:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/12/2023 16:56
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:56
Decisão ou Despacho
-
18/12/2023 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 05:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802250-50.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcilene Gabriel - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 312/316. -
11/12/2023 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:09
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 07:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/11/2023 07:54
Evolução da Classe Processual
-
20/11/2023 16:18
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 17:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/11/2023 17:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/11/2023 17:17
Evolução da Classe Processual
-
14/11/2023 17:17
Processo Desarquivado
-
14/11/2023 17:17
Processo Reativado
-
08/11/2023 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2023 08:42
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2023 11:36
Recebidos os autos
-
03/10/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 11:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:11
Transitado em Julgado em data
-
27/09/2023 12:43
Recebidos os autos
-
27/09/2023 12:43
Recebidos os autos
-
04/05/2022 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
04/05/2022 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
04/05/2022 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2022 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2022 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 14:24
Recebidos os autos
-
04/04/2022 14:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/03/2022 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2022 08:00
Recebidos os autos
-
14/03/2022 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2022 02:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2022 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2022 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2022 09:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/02/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:39
Recebidos os autos
-
01/02/2022 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:39
Homologada a Transação
-
27/01/2022 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 13:47
Remetidos os Autos para destino.
-
04/01/2022 19:17
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2021 01:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 00:22
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2021 10:02
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 16:41
Remetidos os Autos para destino.
-
29/10/2021 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2021 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 17:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 14:21
Recebidos os autos
-
21/10/2021 00:26
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 07:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2021 16:30
Recebidos os autos
-
28/09/2021 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 08:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2021 17:00
Recebidos os autos
-
18/09/2021 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2021 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2021 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2021 11:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/09/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:12
Recebidos os autos
-
03/09/2021 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:11
Homologada a Transação
-
02/09/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
28/05/2021 01:25
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 03:06
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 08:27
Remetidos os Autos para destino.
-
07/04/2021 07:45
Remetidos os Autos para destino.
-
06/04/2021 17:22
Recebidos os autos
-
06/04/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2021 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/03/2021 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2021 00:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2021 15:02
Recebidos os autos
-
11/03/2021 15:02
Recebidos os autos
-
11/03/2021 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2021 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/03/2021 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/03/2021 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 17:57
Recebidos os autos
-
03/03/2021 17:57
Determinada Requisição de Informações
-
02/03/2021 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2021 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 08:48
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2021 08:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 16:27
Recebidos os autos
-
01/02/2021 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2021 00:52
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2021 04:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2021 04:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2021 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2021 15:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/01/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2021 16:11
de Instrução e Julgamento
-
18/12/2020 02:16
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 02:16
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 17:04
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802846-95.2020.8.12.0017
Jessica de Castro Silva Galvao
Municipio de Nova Andradina
Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2021 15:46
Processo nº 0802846-95.2020.8.12.0017
Jessica de Castro Silva Galvao
Municipio de Nova Andradina
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2020 14:24
Processo nº 0820439-52.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Lourdes Frasson
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2022 12:51
Processo nº 0820439-52.2020.8.12.0110
Lourdes Frasson
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2020 09:06
Processo nº 0802250-50.2020.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Marcilene Gabriel
Advogado: Julizar Barbosa Trindade Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2022 14:10