18/09/2025 13:05

Certidão
18/09/2025 13:05

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 16:22

Prazo em Curso
27/08/2025 11:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/08/2025 09:12

Certidão
18/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803310-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Mara Lúcia da Costa Evangelista Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/06/2023.
15/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 15:39

Recurso prejudicado
06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:33

Confirmada
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:59

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 14:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/05/2025 14:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:46

Processo Reativado
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/08/2023 10:31

Confirmada
04/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicação
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803310-15.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Mara Lúcia da Costa Evangelista Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Sendo assim, indefiro o pleito formulado pela recorrida Mará Lúcia da Costa Evangelista, mantendo a suspensão do processo conforme determinado às fls. 123/124.

Intimem-se.
03/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2023 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2023 16:15

Outras Decisões
07/06/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 19:03

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2023 19:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/06/2023 19:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/05/2023 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/05/2023 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 00:59

Confirmada
18/06/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2022 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicação
03/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2022 12:30

Confirmada
19/05/2022 07:35

Expedida/certificada
19/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 02:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 00:01

Publicação
18/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 14:20

Expedição de "tipo de documento".
18/05/2022 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 07:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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