29/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 22:42

Recebidos os autos
21/04/2024 22:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 15:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:42

Homologada a Transação
18/03/2024 13:42

Recebidos os autos
18/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento
17/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
19/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB 16149/MS) Processo 0818267-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Ferreira do Nascimento - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
18/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:53

Recebidos os autos
11/12/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:48

Conclusos para decisão
04/12/2023 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:34

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:33

Homologada a Transação
15/11/2023 22:33

Recebidos os autos
15/11/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
15/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:22

Recebidos os autos
09/10/2023 18:22

Decisão ou Despacho
09/10/2023 13:14

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/10/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB 16149/MS) Processo 0818267-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Ferreira do Nascimento - Intimação da parte reclamante atrasvés de seu patrono da r. decisão das páginas 43/45:...Vistos, etc...Ademais, o serviço de fornecimento de energia elétrica é considerado serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor, de modo que, em cognição sumária, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a empresa requerida abstenha-se de suspender o fornecimento de energia elétrica para a residência do requerente, pela inadimplência dos débitos reclamados, até que a presente ação seja definitivamente julgada.

Comunique-se o representante da empresa desta localidade, com urgência, devendo o mesmo fazer prova nos autos do cumprimento da presente decisão.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 04 de setembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.Cumpra-se.
03/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:14

Expedição de Ofício.
03/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:46

Expedição de Carta.
03/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:02

Recebidos os autos
02/08/2023 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2023 07:42

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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