18/06/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2025 16:02

Recebidos os autos
31/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 19:32

Recebidos os autos
17/01/2025 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Queiroz Teixeira Porfirio (OAB 61840/GO) Processo 0802193-18.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Henrique Souza Brito - Findo o prazo, com ou sem pagamento, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias
25/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:33

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rafael Marques Queiroz Teixeira Porfirio (OAB 61840/GO) Processo 0802193-18.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Henrique Souza Brito - Exectdo: MM Turismo & Viagens S.A - Max Milhas - (...) No mais, considerando o valor remanescente, postulado pelo credor (f. 233-234), intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena do acréscimo de multa, na forma do § 1º.
17/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 09:04

Evolução da Classe Processual
12/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:18

Recebidos os autos
11/10/2024 19:17

Decisão ou Despacho
23/08/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 08:11

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Homologada a Transação
05/06/2024 17:52

Recebidos os autos
05/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 02:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:08

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2023 10:28

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 10:13

Recebidos os autos
23/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 16:45

de Conciliação
12/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
08/09/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:35

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Queiroz Teixeira Porfirio (OAB 61840/GO) Processo 0802193-18.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Henrique Souza Brito - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
03/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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