19/09/2024 05:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 05:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990MS/) Processo 0802569-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Augusto Talaia Silva - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
26/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 06:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:51

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 08:51

Recebidos os autos
19/08/2024 08:50

Recebidos os autos
08/03/2024 03:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 03:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 03:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:01

Recebidos os autos
09/02/2024 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
19/01/2024 05:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:23

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:23

Homologada a Transação
12/01/2024 18:23

Recebidos os autos
12/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 17:31

Recebidos os autos
10/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 05:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 05:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
11/09/2023 05:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0802569-16.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Augusto Talaia Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/08/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:40

Expedição de Carta.
20/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:48

Expedição de Ofício.
16/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:33

Recebidos os autos
16/06/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 16:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:54

INCONSISTENTE
12/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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