07/08/2025 21:46

Certidão
07/08/2025 21:46

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 21:44

Transitado em Julgado em "data"
23/07/2025 12:32

Prazo em Curso
23/07/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 06:33

Confirmada
11/07/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:26

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 16:40

Provimento
27/05/2025 17:19

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:46

Confirmada
06/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:21

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813566-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Bruno Henrique Galeano de Jesus Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rayssa Kathreen Barbosa dos Santos Florentino Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:54

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 17:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2025 17:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/04/2025 01:17

Confirmada
22/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:06

Expedida/certificada
11/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813566-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Bruno Henrique Galeano de Jesus Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rayssa Kathreen Barbosa dos Santos Florentino Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 13:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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