TJMS - 0819891-90.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:32
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2025 15:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/07/2025 15:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 21:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 03:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 13:49
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819891-90.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 17:18
Não-Provimento
-
13/03/2025 15:58
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicação
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819891-90.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2024. -
26/09/2024 13:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:21
Expedição de "tipo de documento".
-
25/09/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819891-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819891-90.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819891-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819891-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Sérgio Ferreira Penteado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802690-24.2021.8.12.0001
Walyson Oliveira Holosback
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Leticia Viana Costa Assis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2023 15:30
Processo nº 0802690-24.2021.8.12.0001
Walyson Oliveira Holosback
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2021 06:09
Processo nº 0810214-09.2020.8.12.0001
Everton da Silva Cerdeira
Condominio Residencial Parque Castelfran...
Advogado: Leandro Jose Torres Soares
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2023 13:44
Processo nº 0810214-09.2020.8.12.0001
Everton da Silva Cerdeira
Condominio Residencial Parque Castelfran...
Advogado: Adriana de Oliveira Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/06/2020 17:01
Processo nº 0823592-25.2022.8.12.0110
Salustiana Prieto
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Rogerio Luis Fachin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2022 15:10