TJMS - 0804048-85.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:29
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
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27/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804048-85.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Carlos Freitas da Silva Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 13:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/10/2023 18:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica
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02/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 04:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804048-85.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Carlos Freitas da Silva Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 15:29
Conclusos para decisão
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01/08/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 15:06
Distribuído por sorteio
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01/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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