19/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-32.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fernando da Silva Pereira Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2023 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/09/2023 15:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-32.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fernando da Silva Pereira Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
25/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:00

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
21/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-32.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fernando da Silva Pereira Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 04:16

INCONSISTENTE
02/08/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-32.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fernando da Silva Pereira Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio
01/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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